DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A EXECUÇÃO …
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CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS …
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA …
Denomina nome de RAIMUNDA ELÍDIA DE ALENCAR, a Praça a ser construída …
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Institui o Código Tributário do Município de Mombaça.
Denomina nome de ERMINA MENDES DA SILVA, a Sala da Secretaria da …
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO DA Lei Municipal N° 43 de agosto de …
Denomina nome de LUIS BATISTA DE LIMA, ao Edifício da Unidade Básica …
Denomina nome de FRANCISCO GONAALVES DA SILVA, a Unidade Básica de Saúde …
Denomina nome de ANTONIA BATISTA TORRES a Sala de Atendimento do Posto …
Prorrogação dos Contratos por Tempo determinado para seleção dos Agentes do Prã-Cidadania …
Denomina nome de FRANCISCO PINHEIRO JOTA a Escola do Sítio Barra Grande …
DISPÕE ACERCA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS ORIUNDAS …
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI, DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL …