Denomina nomes de ruas em Mombaça
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Denomina nome na sala de estabilização do Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo …
Denomina nomes de ruas no bairro Tejubana em Mombaça
Denomina nome de posto de saúde do distrito de Cipó.
Denomina nomes de ruas no bairro São José em Mombaça
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder permuta de área …
Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos …
Instituiu o Dia Municipal do Mototaxista no município de Mombaça
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito …
Acrescenta parágrafo único ao art. 1° da Municipal n° 691/2013
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito …
Altera a redação do item I do parágrafo único do art. 2 …
Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos …
Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo cargos de provimento efetivo …
Estabelece normas gerais para a realização de concurso público e seleção pública …