Altera o art. 1° da Municipal n° 747 de 07 de …
251 resultados (0.71s)
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Orçamentária para …
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mombaça - REFIS …
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder aos Agentes Comunitários de Saúde do …
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos Agentes de Combate as …
Dispõe sobre a nova denominação do Distrito de São Gonçalo do Umari, …
Dispõe sobre a padronização das minutas e contratos administrativos e da necessidade …
Regula o funcionamento da Banda de Música de Mombaça e dá outras …
Estabelece o valor do vencimento do Agente de Cidadania e dá outras …
Institui o regime de plantão e de sobreaviso para os profissionais da …
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito …
Atualiza, cria e delimita os bairros do Distrito Sede de Mombaça, no …
Autoriza ao Município a firmar convênio com a Liga Desportiva de Mombaça …
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito …
Autoriza a contratação de acesso às redes sociais de teleinformática e serviço …