Dispõe sobre a criação da Comissão Especial da Política Nacional Integrada da …
251 resultados (0.97s)
EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE …
Dispõe sobre a Alteração do Anexo III da nº 174/2025 e …
Com redação alterada pela Resolução nº 177/2025. Dispõe sobre o …
Altera a nº 172 de 2024, que dispõe sobre o Regimento …
Dispõe sobre a Autorização da Câmara Municipal de Mombaça-CE para conveniar com …
Dispõe sobre a Alteração da nº 167 de 2022 e dá …
ALTERA DECRETO LEGISLATIVO Nº 292/2018.
Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional Básica, organograma, departamentos e quadro de pessoal …
RETIFICA A LEI N° 535/2006, DE 08 DE MAIO DE 2006, QUE …
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO …
Modifica a no 134 de 29 de maio de 2009 e …
Denomina nome de RAIMUNDA ELÍDIA DE ALENCAR, a Praça a ser construída …
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA …