DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA TAXA DE ABASTECIMENTO D´AGUA ,NA FORMA QUE …
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS E PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DESSES, QUE …
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MILHÃ A CELEBRAR CONTRATO …
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MILHÃ A CELEBRAR CONTRATO …
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MILHÃ A CELEBRAR CONTRATO …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS E PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DESSES,QUE INDICA …
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO …
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE …
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO …
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária Anual - …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A "LOJA MAÇONICA DE MILHÃ …
ADEQUAÇÃO DE LEI MUNICIPAL QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL …
ESTABELECE MEDIDAS QUE COMBATEM Á POLUIÇÃO SONORA GERADO POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ,CARROS …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO ESCOLAR …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO …