DENOMINA A CENTRO DE COVID-19 DE MILHÃ DE ANTONIO ALEKSON PINHEIRO E …
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DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA …
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROA DE MILHÃ- AVQM.
DISPÕE, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, …
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Milhã para …
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021 A …
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO …
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ,FORMA QUE INDICA …
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS …
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A "POLITICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA …
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO NO …
INSTITUE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL ,DEFINIDA PELA …
INSTITUE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SAÚDE ,A VIGER ENQUANTO PERDURAR O ESTADO …
DISPÕE SOBRE AS DIREETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …