DENOMINA VIAS PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DENOMINA VIAS PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRÍO DO MUNICIPIO DE MERUOCA, LEI MUNICIPAL N° 639, 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRÍO DO MUNICIPIO DE MERUOCA, LEI MUNICIPAL N° 639, 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Meios Oficiais de Publicação
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder subvenção social e dá outras providências.
Lei de aprovação , sanssão e premugação do Fundo Municipal do Meio Ambiente. E dá outras providências.
ESTABELECE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICIPIO DE MERUOCA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MERUOCA
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA PARA O QUADRÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VÍAS PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o conselho escolar anti drogas em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e medio da rede pública de ensino do municipio de meruoca e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A SUBVENÇÃO SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VÍAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.