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Associação do sítio Lobo.
10/06/2005
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Associação do sítio Estrelinho.
10/06/2005
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Dispõe sobre a criação do conselho municipal antidrogas.
06/06/2005
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Associação comunitária Macela -ACOM.
06/06/2005
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Associação dos produtores de volta dos PF.
06/06/2005
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Dispõe sobre estrutura administrativa.
03/06/2005
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Modificação na lei de concessão de indenização.
25/05/2005
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Constitui de utilidade pública associação comunitária sítio Soledade.
13/05/2005
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Considera de utilidade pública a união dos estudantes UNEM.
13/05/2005
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Delimita zona urbana do Distrito de Palestina.
13/05/2005
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Dispõe sobre atos lesivos à limpeza pública.
13/05/2005
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Dá denominação a logradouro.
13/05/2005
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Disposições sobre arquivamento da documentação concurso.
06/05/2005
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Autoriza celebrar convênio com a Caixa Econômica.
05/05/2005
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lei 736 Alter. Lei 593 de 2005
26/04/2005
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