LEI Nº 1035 - autoriza a celebração de convênio com a fundação universidade do Tocantins
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LEI Nº 1034 - denomina prédio público
LEI Nº 1033 - autoriza a celebração de convênio com a fundação universidade do Tocantins REVOGADA PELA LEI 1035 DE 2011
LEI Nº 1032 - disciplina a incidência do imposto - ISSQN
LEI Nº 1031 - altera o anexo III da Lei 958 de 2010 do plano de cargos e carreiras
LEI Nº 1026 - denomina logradouro público
LEI Nº 1028 - denomina praça pública do município
LEI Nº 1027 - denomina logradouro público
LEI Nº 1030 - autoriza a celebração de convênio com o governo do estado do Ceará.
LEI Nº 1029 - altera lei 898 de 2009
LEI Nº 1024 - autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica
LEI Nº 1025 - institui o programa Bolsa Orquestra
LEI Nº 1023 - denomina prédio público
LEI Nº 1022 - dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária
LEI Nº 1021 - altera Lei do artigo nº 857 de 2009