Lei 1.218.2014 reajusta vencimentos de servidores públicos municipais efetivos
1.927 resultados (1.45s)
Lei nº 1.217 autoriza a desafetação de prédio, imóvel de uso especial do povo e doação de prédio da escola Pedro Viana
Lei nº 1.216 cria a taxa de abate no município de Mauriti
Lei nº 1.215 autoriza a celebração de convênio com a instituição obra social senhora da glória - Fazenda da Esperança
Lei nº 1.214 autoriza a abertura de crédito adicional
Lei nº 1.210 cria a estrutura do centro de apoio psico-social - CAPS
Lei nº 1.206 altera os artigos que indica na lei nº 1.101 de 2012.
Lei nº 1.211 dispõe sobre alteração do artigo 1º da lei 1143 de 2013
Lei nº 1.207 cria a estrutura do programa melhor em casa
Lei nº 1.212 altera a lei nº 1067 de 2011
Lei nº 1.208 cria a estrutura do núcleo de apoio ao saúde da família
Lei nº 1.209 cria a estrutura do centro de especialidades odontológicas
Lei nº 1.204 altera os artigos que indica na lei nº 1162 de 2013
Lei nº 1.205 altera os artigos que indica na lei nº 1164 de 2013
Lei nº 1.203 altera os artigos que indica na lei nº 1147 de 2013