ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2021.
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REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE FISIOTERAPEUTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO, SEM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS, CONSTANTES NA LEI N. 003, DE 05 DE ABRIL DE 2002, QUE ESTABELECE O QUADRO DE CAR...
Fixa os subsídios dos Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Marco/CE para o quadriênio 2021/2024, e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Marco para legislatura 2021/2024, e dá outras providências
Altera o artigo5° da Lei Municipal n° 331 de 29 de julho de 2020.
Atribui denominações as Vias Públicas Urbanas do Distrito de Panacuí e dá outras providências
Concede abono salarial aos Professores do quadro efetivo do Município e adota outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adiciona ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Marco, no valor de R$ 50.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Revisa o salário anual dos professores e auxiliar padagógico do quadro efetivo do município, e altera a estrutura organizacional dos cargos de provimento em comissão da secretaria de educação.
Denomina de "RUA ZENAIDE OSTERNO RIOS", uma rua sem denominação oficial, localizada no Triângulo de Marco, neste município.
Dispõe sobre a fixação do salário básico dos ocupantes dos cargos efetivos, das categorias ADO, ATA, STM, SZLV e dos cargos/função de regente I e regente II do poder executivo municipal e da outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal e da seguridade fiscal do município de Marco no valor de R$ 1.845.900,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Estima receita e fixa a despesa do municipio de Marco para o exercício financeiro de 2007.
Institui o dia municipal do meio ambiente, no âmbito do município de Marco.