Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Marco e dá outras providências.
707 resultados (1.22s)
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente para o fim que indica e dá outras providências.
Dá o nome de "Francisco Aguiar" ao estádio municipal de Marco.
Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretrários municipais para período de 2009 a 2012 e dá outras providências
Fixa o valor do subsídio dos vereadores para a legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências.
Institui legalmente a arte com palha de carnaúba e da rede como manifestações culturais indígenas tradicionais do município de Marco.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores integrantes do grupo ocupacional do magistério da prefeitura municipal de Marco e dá outras providências.
Institui o plano municipal de educação 2006-2009 do município de Marco e dá outras providências.
Inclui no currílo oficial de rede de ensino municipal a obrigatoriedade de temática "História e cultura afro-brasileira e indígena", e dá outras providências.
Estabelece o índice de correção salarial dos profissionais do quadro efetivo.
Cria cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal do poder executivo municipal e dá outras providências.
Reajusta os valores dos vencimentos dos cargos efetivos, integrantes da estrutura organizacional do poder legislativo municipal e dá outras providências.
Denomina de "RUA JOSÉ OSCAR SILVA", uma rua sem denomição oficial, localizada neste município.
Abre crédito adicional especial ao plano plurianual e ao orçamento, no valor de R$ 20.000,00 para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Institui o dia municipal do meio ambiente, no âmbito do município de Marco.