REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE FISIOTERAPEUTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO, SEM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS, CONSTANTES NA LEI N. 003, DE 05 DE ABRIL DE 2002, QUE ESTABELECE O QUADRO DE CAR...
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO MÍNIMO PAGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTE SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente da seguridade social do município de Marco no valor de R$ 60.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial ao plano plurianual e ao orçamento, no valor de R$ 20.000,00 para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Reajusta os valores dos vencimentos dos cargos efetivos, integrantes da estrutura organizacional do poder legislativo municipal e dá outras providências.
Denomina de "RUA JOSÉ OSCAR SILVA", uma rua sem denomição oficial, localizada neste município.
Institui o dia municipal do meio ambiente, no âmbito do município de Marco.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MARCO, CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL, COMPATIBILIZA COM AS LEIS NACIONAIS Nº 12.468/2011 E Nº 15.271/2025, ESTAB...
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS E A SEMANA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS
ATRIBUI DENOMINAÇÕES A VIAS PÚBLICAS URBANAS DO BAIRRO TRIÂNGULO
DENOMINA PLAUTO SILVA NEVES O 2º PISO DO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, INDICADO FISICAMENTE COMO SALÃO NOBRE
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI SONHO INFANTIL, PASSANDO A SER DENOMINADO CEI JOSÉ EDILARDO MOREIRA.