AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À DOAR, COM ENCARGOS, TERRENO QUE INDICA À EMPREZA PIZZARIA E RESTAURANTE URUCARÁ LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O TIPO DE ZONEAMENTO DENTRO DOS LIMITES DE DELIMITAÇÃO DA EXPANSÃO URBANA DO BAIRRO TANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À DOAR, COM ENCARGOS, TERRENO QUE INDICA AO COMÉRCIO VAREGISTA DE ALIMENTOS O IRMÃO LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À DOAR, COM ENCARGOS, TERRENO QUE INDICA À EMPRESA CEDAL INDÚTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAM OFICIALMENTE AS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO NOVO MARANGUAPE, SITUADAS NOS BAIRROS TANGUEIRA E CENTRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2844 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR GURHGEL PRESLEY GOMES BONFIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "VALDIMIRO DA COSTA DAMASCENO" A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO "RUA DA PELADA", SITUADA NO BAIRRO NOVO PARQUE IRACEMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR JOSÉ OSMAR DOS SANTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "FRANCISCO SILVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA" A ARENINHA SITUADA NO BAIRRO NOVO PARQUE IRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "MARIA ZITA SAMPAIO DA SILVA" A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO "RUA ACRE" SITUADA NO DRISTRITO DE AMANARI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTE À DENOMINAÇÃO DA ESCOLA RURAL DE GERERAÚ O NOME "REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE A ADQUIRIR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, COTA DE PATROCÍNIO DA CAMPANHA "NATAL DOS SONHOS" INSTITUÍDO PELA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL E AD...
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.