Denomina de Professor José Maria Barros pinho a EMEFEM Liceu de Maracanaú, localizada no bairro Piratininga, neste município que indica e dá outras providências.
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Dá o nome as ruas do loteamento Lagoa Parque, bairro Piratininga, Maracanaú, na forma que indica e dá outras providências.
Institui no calendário oficial do município de Maracanaú, o festival de música católica e evangélica do evento alegria e louvor e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2019.
Insere no calendário anual do município de Maracanaú a "parada pela diversidade sexual de Maracanaú" e dá outras providências.
Prorroga a isenção fiscal prevista na Lei nº 2.123, de 13 de dezembro de 2013, que institui isenção parcial (cinquenta por cento) do Imposto Sobre a Propriedade predial e Territorial Urbana - IPTU para imóveis situados n...
Altera a Lei nº 729, de 13 de junho de 2000, que institui o código de obras e posturas do município de Maracanaú, na forma que especifica.
Denomina de Alberto Assad Bardawil, a travessa quinze, entre as travessas quatorze e dezesseis, no bairro Alto Alegre II, em Maracanaú.
Denomina de Jairo Freire de Lima a rua 6, localizada entre a rua 20 e a rua Lituânia, no bairro Alto Alegre II, em Maracanaú.
Denomina de Juraci a rua do bairro Mucunã, em Maracanaú, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Institui a semana municipal de valorização da vida, combate e prevenção ao suicídio, no município e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial, ao vigente orçamento do município, para o fim que especifica.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica.
Dispõe sobre a implantação do controle interno do Poder Legislativo de Maracanaú e dá outras providências.
Institui a semana de prevenção, descoberta e tratamento dos problemas de visão nas escolas pública do município de Maracanaú e dá outras providências.