Faz a doação de um terreno à Igreja Batista Maranata de Fortaleza, e dá outras providências.
4.073 resultados (0.67s)
Dispõe sobre a estruturação da carreira do magistério e sobre o plano de classificação de cargos e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Maracanaú, para o exercício financeiro de 1987, e dá outras providências.
Modifica a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a Associação Beneficente Cícero Juazeiro.
Institui a Meia Passagem para os estudantes do Município de Maracanaú e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de um terreno entre as Ruas 63 e 64 no Conjunto Jereissati nesta cidade à Igreja Assembleia de Deus de Maracanaú.
Concede o Título de Cidadania ao Engenheiro Civil, Antônio Correia Viana Filho.
Concede isenção de impostos do Município e dá outras providências.
Doa a Mitra-Arquidiocesana de Fortaleza o terreno que indica e dá outras providências. Mucunã.
Dispõe sobre a doação que indica e dá outras providências, à Mitra-Arquidiocesana de Fortaleza, Novo Maracanaú.
Revoga o § 2º do art. 1º da lei n. 23 de 11 de outro de 1985.
Reconhece como de utilidade pública municipal, a Associação dos Moradores do Conjunto Acaracuzinho.
Dispõe sobre a doação de um terreno à Mitra - Arquidiocesana de Fortaleza e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de um terreno situado no Loteamento Vila Arronches em Pajuçara.