Reconhece como Utilidade Pública Municipal, o Conselho União de Comunidades, e dá outras providências.

Estabelece novos valores para o Quadro Funcional da Prefeitura Municipal e da outras providências.

Estabelece novos valores para o Quadro Funcional da Prefeitura Municipal e da outras providências.

Concede o Título de Utilidade Pública Municipal a União dos Moradores do Conjunto Timbó e da outras providências.

Institui o Programa de Incentivo as Industrias Caseiras e da outras providências.

Institui o Sistema Municipal de Bibliotecas e da outras providências.

Dá o título de utilidade pública municipal a Federação das Associações de Moradores do Município de Maracanaú – FEDAMA, e dá outras providências.

Da denominação ao grupo escolar da localidade de Mucunã, neste município e da outras providências - José Nogueira Mota

Cria a Tribuna Livre Presidente Tancredo Neves em Maracanaú e adota outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo cobrar preço público e da outras providências.

Dispõe sobre medidas de incentivos a liquidação de débitos de origem tributária e da outras providências.

Estabelece novos valores para o quadro funcional da Prefeitura Municipal de Maracanaú, extingue órgãos administrativos e da outras providências.

Faz doação de um terreno ao Conselho Comunitário dos Moradores e Bairros do Conjunto Industrial e dá outras providências

Faz doação de um terreno à Sociedade Vicentina do Conjunto Industrial e dá outras providencias

Doação de um terreno à União dos Moradores do Conjunto Timbó e dá outras providências.