Denomina Praça Carlos Roberto Holanda Gomes, à Praça Primavera, localizada no Bairro Parque Luzardo Viana, na forma que indica e dá outras providências.

Dá o nome de Ronaldo Veras Fontenele à Rua Camilo Cunha, situada no Bairro Jaçanaú, em Maracanaú, na forma que indica e dá outras providências.

Dá o nome de Francisco Alves Marinho à via de continuidade da Avenida Parque Oeste, que interliga a Avenida Parque Sul à Avenida I, no Conjunto Jereissati I, neste município e dá outras providências.

Denomina de José Alencar à Rua 10 (dez) sem denominação oficial, situada no Loteamento Sítio Olho D'água, no Bairro Olho D'água, neste Município e dá outras providências.

Dá o nome de José Batista dos Santos à Rua B, situada no Loteamento Cleide Pinheiro, no Distrito de Pajuçara, em Maracanaú, na forma que indica e dá outras providências.

Dá o nome de Edmilson Alves Cavalcante (conhecido como Zé Nozin) à Rua C, situada no Loteamento Cleide Pinheiro, no Distrito de Pajuçara, em Maracanaú, na forma que indica e dá outras providências.

Denomina de Presidente Médici à Rua 06 (seis) sem denominação oficial, situada no Loteamento Sítio Olho D'água, no Bairro Olho D'água, neste Município e dá outras providências.

denomina de Itamar Franco antes a rua 05 (cinco) sem denominação oficial, situada no Loteamento Sítio Olho D'água, no Bairro Olho D'água, neste Município e dá outras providências.

Denomina de João Figueiredo antes a rua 04 (quatro) sem denominação oficial, situada no Loteamento Sítio Olho D'água, no Bairro Olho D'água, neste Município e dá outras providências.

Dá o nome de Sifrônio Peixoto de Morais à rua a situada no Conjunto Cleide Pinheiro, no Distrito de Pajuçara, em Maracanaú, na forma que indica e dá outras providências.

Dá o nome de José Teobaldo Sobrinho à Rua 01 situada no Conjunto Vivendo Jardim Paraíso, no Distrito de Pajuçara, em Maracanaú, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do calendário histórico do Município de Maracanaú, na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Dia do Técnico em Enfermagem no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.

Institui o dia do aniversário do Bairro Conjunto Industrial, e o inclui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Maracanaú.

Dispõe sobre a instituição do dia do apicultor no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.