Institui desconto de 50% (cinquenta por cento) do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU para imóveis situados no Bairro Alto Alegre II, que tenham sido objeto de concessão municipal de direito r...
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Altera a Lei n. 1.678, de 18 de maio de 2011, modificada pela Lei n. 2.014, de 14 de junho de 2013, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Produtividade Ambulatorial Médica - GPAM, no âmbito do Programa Saúde da F...
Concede abono aos médicos, simbologia FSF - I, do Programa de Saúde da Família - PSF, detentores de cargos de provimento em comissão, bem como aos veterinários, detentores de cargo efetivo, do quadro de pessoal da Secret...
Altera e consolida a legislação referente aos cargos públicos de provimento efetivo e em comissão da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Maracanaú e adota outras providencias.
Dá a denominação de Luiza Targino da Silva ao Posto de Saúde do Olho D’água, e dá outras providências.
Dá nome de Maria Veras Fontenele à Praça do Jaçanaú.
Denomina de Washington Luís, antes à Rua 11 (onze) sem denominação oficial, situada no Loteamento Sítio Olho D’água no Bairro Olho D'água, neste município e dá outras providências.
Denomina de Ranieri Mazzillí, antes a Rua 12 (doze) sem denominação oficial, situada no Loteamento Sítio Olho D’água no Bairro Olho D’água, neste município e dá outras providências.
Dá a denominação de Neusa Prado Gondim de Oliveira, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Integrando O Saber, e dá outras providências.
Dá a denominação de Maria Isis Menezes Andrade, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Construindo O Saber, e dá outras providências.
Dá a denominação de Elian de Aguiar Mendes, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Parque Piratininga, e dá outras providências.
Dá o nome de Maria Alice dos Santos Souza, a praça situada no Bairro da Boa Esperança, no Distrito de Pajuçara, em Maracanaú, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Música Nordestina no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Cabeleireiro no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.
Dá o nome de Luiz Duarte da Silva, a quadra da escola Luiz Gonzaga dos Santos situada no Bairro da Boa Esperança, no Distrito de Pajuçara, em Maracanaú, na forma que indica, e dá outras providências.