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Autoriza a pratica da capoeira nas escolas municipais
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO …
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INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUCÁS PARA O PERÍODO 2022-2025.
Municipal 320/2021 Autoriza SAAE celebrar Convenio Cariús e dá outras providências
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL QUE INDICA E ADOTA …
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS …
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 307/2021, NA FORMA QUE INDICA …
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JUCÁS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, …
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO JUCAENSE DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NAS …