ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 365/2022, NA FORMA QUE INDICA.
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE …
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUCÁS A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, …
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 130/2015, NA FORMA QUE …
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUCÁS PARA …
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL 2023, E DÁ …
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COM AÇÓES …
ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE …
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA PARA AS …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS …
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 295/2021, NA FORMA QUE …
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO E AVISO SOBRE OS DIREITOS DA …
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.