DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA VILA DE SÃO PEDRO DO NORTE, MUNICÍPIO …
674 resultados (1.64s)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
EXTINGUE A LEI N° 40/90, DE 20 DE ABRIL DE 1990, E …
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E …
APROVA E INSTITUE A BANDEIRA DA ESCOLA DE 1° GRAU CÉSAR CALS, …
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 6.531, DE 05 DE SETEMBRO DE …
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES …
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E …
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PEDIDO DO SR. LEONTINO …
CRIA NO GABINETE DO PREFEITO, O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.
EXTINGUE O IMPOSTO SOBRE VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LIQUIDO E GASOSOS.
EXTINGUE A LEI N° 37/90, DE 09 DE MARÇO DE 1990 E …
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 02/86, DE 06 DE JUNHO DE …
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO CONVENIADA A COMUNIDADE DE …