CONCEDE APOIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
674 resultados (1.30s)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE DE BASE DE POÇO GRANDE, MUNICÍPIO …
DISPÕE SOBRE O QUADRO PROVISÓRIO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO …
INSTITUI O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIA E AJUDA DE CUSTO AOS …
INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DE ADIANTAMENTO E DÁ …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PAR COM …
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O NÚMERO DE CADEIRAS DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JUCÁS PARA …
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE JUCÁS, E …
DÁ NOME A UMA RUA, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS, E DÁ …
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …
ALTERA OS LIMITES DO DISTRITO DE MEL, NO MUNICÍPIO DE JUCÁS, REDEFINE …