CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CEL. RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA …
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ESTIMA A RECEITA E PROGRAMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE …
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO 1996/1999, E …
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIII DO ART. 5° DA LEI 052/95.
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO ABONO SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS …
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO PARELHAS E DÁ …
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO SÍTIO JUREMA …
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO ANGICOS E DÁ …
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO VENEZA E DÁ …
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ABONO SALARIAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO, …
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO UMARÍ E DÁ …
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BAIXIO DA DONANA, E …
DENOMINAÇÃO DE RUA ABAIXO INDICADA NA CIDADE DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ, …