DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OFICIAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CONFORME ANEXO I, FOLHAS …
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 134/98, DE …
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A …
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E …
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS A …
ALTERA O QUADRO URBANO DAS VILAS DE BAIXIO DA DONANA E MEL, …
DISPÕE SOBRE A TAXA DE ESGOTO A SER COBRADA PELO SERVIÇO AUTÔNOMO …
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JUCÁS-CE, E DÁ …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS …
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CONVÊNIOS FIRMADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE, A PARTIR …
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA A CONTRUTORA KELPS LTDA, DESTINADO …
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA E SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS …
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPEZA DO MUNICÍPIO DE JUCÁS PARA O …
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO DISTRITO …
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DESTA CIDADE DE JUCÁS, ESTADO DO …