DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS …
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DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 185/01, DE 04 …
DENOMINA DE FRANCISCO ASSIS GRACIA (LOURIVAL) O AÇUDE DO SÍTIO EUZÉBIO, NESTE …
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA, ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVOS …
PROÍBE A VENDA DE DERIVADOS DO TABACO (FUMO) E BEBIDAS A MENORES …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO …
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AÇÕES DA TELECEARÁ …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO MAESTRO ÁLVARO CORREIA …
INSTITUI A NOVA TABELA DE DIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS …
CRIA NOVAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE JUCÁS E DÁ …
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUCÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE …
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS LEIS N° 56/91, DE 18 DE OUTUBRO …