DISPÕE DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 287/07 DE 12 …
674 resultados (1.05s)
CRIA A EQUIPE LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO, …
DÁ O NOME DE RUA MARIA ALVES BEZERRA AO TRECHO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA …
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E SEGURANÇA DA COMUNIDADE, E DÁ …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL, ESTADUAL …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …
CRIA A CORREGEDORIA GERAL E A OUVIDORIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO …
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA O INSTITUTO …
DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DE TRANSFERÊNCIAS AUTOMÁTICAS DA RECEITA DO MUNICÍPIO EM …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DOS …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES E INSTITUIÇÕES SEM …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL …