DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A PROVÍNCIA SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS DO CEARÁ E PIAUÍ, COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, CENTRO DE ROMEIROS SÃO FRANCISCO
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DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE IMÓVEL PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE POR PARTICULAR
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PERTENCENTE A PARTICULAR
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MANDIOCA E MORADORES DO SÍTIO TOURO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO POR IMÓVEL PARTICULAR
REVOGA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4296, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE IMÓVEL PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE POR PARTICULAR
RESERVA AOS NEGROS 20% DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2015 A 2017
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL COOPERADOR SALESIANO