ESTABELECE MEDIDAS DESTINADAS A INIBIÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

LEI Nº 4326-2014 - Altera a Lei nº 4180-2013

DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE RUAS

UTILIDADE PÚBLICA PARÓQUIA DE SÃO PAULO APÓSTOLO

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO.

LEI N° 4330-2014 - Doação em favor da União.

CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM.

ESTABELECE REGRAS PARA OS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA DOAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA ANTÔNIO ALBERTO ALVINO DE SOUZA-ME

REDEFINE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY.

EMENDA MODIFICATIVA À LEI Nº 4231, DE 05 DE JULHO DE 2013

LEI N° 4346-2014 - Denominam artérias públicas

LEI N° 4347-2014 - Denominam artérias públicas.

DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – UBSF