LEI Nº 4445- Denomina artéria pública

LEI Nº 4446- Denomina artéria pública

LEI Nº 4447- Denomina prédio público

DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA OTÍLIO GOMES DE SOUZA

REVOGA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2240, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997

LEI Nº 4450- Denomina artéria pública

DECLARA PATRIMÔNIO MATERIAL, CULTURAL E RELIGIOSO, A VIA SACRA DO CAMINHO DO HORTO.

LEI Nº 4452- 2015 - Denomina artéria pública

LEI Nº 4453- 2015 - Denomina artéria pública

LEI Nº 4454- 2015 - Denomina artéria pública

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS.

RESPONSABILIZA O DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR PERDA DA ALIMENTAÇÃO.

REVOGA O INCISO II, DO ART. 42, DA LEI MUNICIPAL N.º 3608, DE 30.12.2009

LEI N° 4468 - 2015 - Denomina artéria pública