ALTERA O § 2º DO ART. 1º E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2879-2005
1.941 resultados (1.35s)
ALTERA A LEI N° 1.871 DE 22 DE SETEMBRO DE 1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FEIRA DO TROCA
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DO SÍTIO CACHOEIRA E ADJACENTES
PROLONGAMENTO DA RUA MESTRE JOSÉ CAETANO
LEI N° 4347-2014 - Denominam artérias públicas.
LEI N° 4346-2014 - Denominam artérias públicas
EMENDA MODIFICATIVA À LEI Nº 4231, DE 05 DE JULHO DE 2013
DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA UBSF
DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA.
REGULAMENTA INCENTIVO DE DESEMPENHO -ID-PMAQ
DENOMINA A ARTÉRIA PÚBLICA RUA PEDRO JOAQUIM LANDIM.
NOMEIA DE RUA ABNAGO GOMES DOS SANTOS BÁ DAS CARRETAS.