INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O SINAL DE RESPEITO

CONCEDE REAJUSTE LINEAR DE 5,91% CINCO VÍRGULA NOVENTA E UM POR CENTO A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS 1

DENOMINA DE RUA JOÃO DIDIO DE OLIVEIRA A ARTÉRIA PÚBLICA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOÃO DE FREITAS - INJOF

DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO O MARCO PEDRA FUNDAMENTAL DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA RVC

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NORDESTINO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO POVO JUAZEIRENSE A PRAÇA PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA

DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DAS ÁREAS QUE INDICA

REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR

DOAÇÕES DE IMÓVEIS DO PROJETO POLO INDUSTRIAL DO CAMPO ALEGRE

ALTERA OS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS À LEI N°3515

ALTERA O INCISO I, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4318-2014

LEI N° 4356-2014 - Denomina Rua Elisa Maria Mota

DENOMINA RUA ANTÔNIO FLORÊNCIO DA SILVA