LEI Nº 4385-2014 - Altera a Lei n.º 3820-2011
1.941 resultados (0.72s)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO HEITOR COELHO
IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA NA REDE PRIVADA DE ENSINO
OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGME ANIMAL
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR.
DÁ DENOMINAÇÃO AS ARTÉRIAS PÚBLICAS QUE INDICA
DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIAS PÚBLICAS
DENOMINA RUA ALFREDO DE OLIVEIRA CAMPOS
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR DOAÇÃO
INSTITUI O PROGRAMA PROFESSOR DO ANO
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DA COMUNIDADE
LEI Nº 4374-2014 - Denomina Artéria Pública
LEI Nº 4373-2014 - Denomina o Logradouro Público.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4317
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO