INSTITUI MEDIDAS DE CONTROLE DOS VETORES DA DENGUE EM JUAZEIRO DO NORTE.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LUVAS HIGIÊNICAS, AVENTAIS E TOUCAS PARA PROFISSIONAIS QUE MANIPULAM GÊNEROS ALIMENTÍCI
CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTESÃO MESTRE NOZA.
LEI Nº 4454- 2015 - Denomina artéria pública
LEI Nº 4453- 2015 - Denomina artéria pública
LEI Nº 4452- 2015 - Denomina artéria pública
DECLARA PATRIMÔNIO MATERIAL, CULTURAL E RELIGIOSO, A VIA SACRA DO CAMINHO DO HORTO.
LEI Nº 4450- Denomina artéria pública
REVOGA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2240, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA OTÍLIO GOMES DE SOUZA
LEI Nº 4447- Denomina prédio público
LEI Nº 4446- Denomina artéria pública
LEI Nº 4445- Denomina artéria pública
LEI Nº 4444- Denomina artéria pública
LEI Nº 4443- Denomina artéria pública